Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos

Neste artigo, exploraremos em profundidade os benefícios e estratégias por trás dessas abordagens, destacando sua importância no atual panorama jurídico e empresarial

Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa

Por Alexandre Gusson

"Há algo de podre no reino da Dinamarca"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação das apostas esportivas no mercado brasileiro. Agora será Gross Gaming Revenue (GGR), modelo mais adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a distribuição das arrecadações. Além disso, essa temática destina-se a apresentar vantagens do GGR e prejuízos do turnover para o mercado brasileiro.

O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal

Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica

A relevância do planejamento tributário em meio às mudanças fiscais

A constante evolução das leis fiscais leva empresas a cumprirem com exigências de adaptação e de organização financeira para manterem sua conformidade em dia

O amargo preço da violência no Brasil

Por Fernando Valente Pimentel.

Quando "roubar" um executivo do concorrente?

Por Jordano Rischter.

A importância do Registro da Marca

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.

Demissões em TI: ainda vale a pena trabalhar nessa área?

Por Fernando Poziomczyk.

Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.

Programas de Lealdade ganham força no mercado jurídico

OAB's apostam na nova cultura, conforme avalia startup especializada na gestão de tais programas.

Segurança do trabalho: como adotar medidas preventivas e reduzir os riscos jurídicos?

Por Natália Tenório da Silva.

Rosalito tem plano de recuperação judicial aprovado

Processo foi conduzido pelos escritórios Marcos Martins Advogados e DASA Advogados.

CVM mantém agenda de reformas em 2022

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou em dezembro de 2021 a sua Agenda Regulatória para 2022, listando suas prioridades de alterações normativa e temas que serão objeto de estudos aprofundados no neste ano.

5G 'caviar': o que esperar da nova geração da internet móvel em 2022

Em leilão das faixas da tecnologia, Anatel definiu que primeiras redes deverão estar disponíveis a partir do final de julho.

Adoção do ágil nas empresas e o desafio das mudanças culturais

Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.

Crime de cartel em licitações: reflexões a partir da nova Lei de Licitações

Por Luciano de Souza, Leonardo Danesi e Pedro Leal.